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Casamento

Os italianos devem registrar no Registro Civil italiano os casamento celebrados no exterior, sejam entre um homem e uma mulher ou entre pessoas do mesmo sexo (nesse último caso o casamento será transcrito na Italia como união civil).

As Uniões Estáveis assinadas no Brasil entre um homem e uma mulher ou entre pessoas do mesmo sexo, enquanto simples contratos de convivências, não são passíveis de reconhecimento na Itália e não devem ser apresentadas para transcrições.

Lembramos que a lei italiana não prevê a alteração do sobrenome em função do casamento. No entanto, a esposa pode solicitar que o sobrenome do marido seja anotado na quarta página do seu passaporte, mesmo após a emissão do mesmo.

Para registrar um casamento, os italianos residentes nesta circunscrição consular e regularmente inscritos no AIRE devem enviar pelo Correios com A/R ao endereço A/C Ufficio Stato Civile, Consolato Generale d’Italia in San Paolo, Avenida Paulista 1963, 01311-300 Sao Paulo (SP) a seguinte documentação:

Para os italianos que queiram celebrar um casamento, sugerimos ler atentamente as seguintes seções: