O interessado residente nesta circunscrição, após ter completado o processo de cadastro AIRE (as certidões de quem não completou o cadastro serão devolvidas), deve enviar pelo Correios com A/R toda a documentação necessária para atualização do Registro CIvil conforme nossas instruções para A/C Ufficio Stato Civile, Consolato Generale d’Italia in San Paolo, Avenida Paulista 1963, 01311-300 Sao Paulo (SP).
Neste Consulado não é possível atualizar o Registro Civil pelo portal FAST-IT: a aba deste serviço não está ativa, pois é habilitada somente nos países que têm um acordo internacional sobre o reconhecimento das certidões emitidas em formato digital.
O Consulado analisa os documentos recebidos seguindo a ordem cronológica de chegada e, se corretos, os transmite via PEC (e-mail certificado) ao Município italiano de inscrição AIRE em até 180 dias. Caso seja solicitada documentação complementar àquela recebida, o prazo de 180 dias recomeçara a contar a partir da sua recepção.
Este prazo de 180 diz respeito somente aos procedimentos internos do Consulado, não incluindo os procedimento feito em outras autoridades italianas para onde é enviada a documentação.
Atualizados os dados no cadastro consular, o Consulado envia uma e-mail de confirmação ao interessado: caso os dados indicados nessa comunicação estejam completos e corretos e não sejam necessárias ulteriores atualizações, poderá ser solicitada a emissão do passaporte seguindo as instruções do Setor Passaporte no site deste Consulado.
Após o recebimento da PEC, o Município italiano ira realizar as transcrições no Registro Civil italiano, com tempos que variam de Município para Município e não dependem deste Consulado. Caso o interessado queira solicitar tais transcrições, deverá fazê-lo diretamente ao Município italiano responsável (os contatos constam publicados nos respectivos sites).
Caso o Município sinalize ao interessado algum problema, por exemplo, com o recebimento da PEC, será suficiente encaminhar uma mensagem para statocivile.sanpaolo@esteri.it anexando a troca de e-mails com o Município e solicitar um reenvio da PEC.
Solicitamos não pedir informações sobre a recepção da documentação enviada e/ou o andamento do processo de transcrição antes de 180 dias da data do recebimento (prazo máximo legal para analisar e transmitir os documentos).