O óbito de um cidadão italiano ou de seu cônjuge estrangeiro ocorrido no exterior deve ser registrado perante o competente Município italiano.
As averbações de óbito nas certidões de casamento não podem ser utilizadas para registrar um óbito na Itália: é sempre necessário apresentar a documentação completa, seguindo as instruções abaixo.
As transcrições brasileiras das certidões de óbito estrangeiras não produzem efeitos na Itália e não podem ser utilizadas para registrar um óbito na Itália
Para registrar um óbito, os italianos residentes nesta circunscrição consular e regularmente inscritos no AIRE devem enviar pelo Correio com A/R ao endereço A/C Ufficio Stato Civile, Consolato Generale d’Italia in San Paolo, Avenida Paulista 1963, 01311-300 Sao Paulo (SP) a seguinte documentação:
- Formulário Dichiarazione sostitutiva – preenchido e assinado pelo cônjuge ou familiar que está enviando a certidão de óbito com cópia de seu documento de identidade.
Óbito ocorrido no Brasil:
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- segunda via original da certidão de óbito emitida pelo Cartório que efetuou o registro com Apostila e tradução juramentada para o italiano, também com Apostila
- cópia simples de UM documento entre RG, CIN, RNE ou CRNM da pessoa que faleceu
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Óbito ocorrido em outro País:
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- certidão de óbito original emitida no território onde ocorreu o óbito e conforme as instruções do site da Representação Diplomática/Consular italiana do país estrangeiro onde ocorreu o falecimento
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