Pela normativa italiana, quando um filho nasce de pais que não estão casados no civil no momento do nascimento, ambos os genitores devem declarar o nascimento da criança no cartório, não sendo suficiente que apareçam os nomes dos dois.
Quando isso não ocorre e somente um dos genitores é o declarante, aquele que não estava presente deverá fazer a escritura de maternidade/paternidade como esclarecido a seguir.
Assim, para o correto registro, a documentação a ser entregue deverá ser:
– segunda via original da certidão de nascimento em inteiro teor recente (emitida há menos de 6 meses) com Apostila e tradução juramentada para o italiano, também com Apostila
Caso a certidão não reporte claramente que “foram declarantes os pais”, é necessário que o genitor ausente ao momento da declaração apresente uma Escritura pública de reconhecimento de maternidade/paternidade feita em um Cartório de Registro Civil ou Tabelionato de Notas, com Apostila e tradução juramentada para o italiano, também com Apostila;
Esta Escritura deve ser feita da seguinte maneira:
– os interessados, nascidos de genitores não casados, deverão estar presentes e dar seu consentimento ao reconhecimento conforme modelo a seguir (ver o modelo Escritura pública de reconhecimento de maternidade/paternidade de filho maior de 14 anos)