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Cidadania

 

Cidadania
INTRODUÇÃO 

(CLICAR no item desejado para visualizar as informações relativas ao mesmo)

 

NOTE INTRODUTTIVE

1. SERVIÇOS DE INTERMEDIÁRIOS OU DESPACHANTES –Informamos que este Consulado Geral não reconhece de modo algum agências de consultoria para processos de cidadania italiana, despachantes ou intermediários de qualquer tipo. Aconselhamos desconfiar de e/ou evitar qualquer tipo de “serviço consular” proposto por pessoas estranhas a este Consulado Geral e/ou de pessoas e agências que propagandeiam relações especiais com o Consulado Geral, principalmente na hora de compartilhar informações pessoais.

2. ESCLARECIMENTOS INICIAIS – Para maiores informações acerca da cidadania italiana, favor consultar a seção "APPROFONDIMENTI" (Informações no site do Ministério de Relações Exteriores italiano).
O procedimento de reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis exposto abaixo se refere aos maiores de idade. Solicitamos aos cidadãos italianos já reconhecidos de manter atualizado o próprio registro consular, enviando ao Consulado as certidões de nascimento de seus filhos menores de idade (assim que possível e sobretudo antes de atingirem a maioridade) para o automático reconhecimento da cidadania italiana dos filhos – que neste caso ocorre por meio do Setor de Registro Civil (ver seção dedicada) e que não deve esperar. Caso contrário, os filhos de cidadãos italianos, ao completarem a maioridade sem que tal procedimento tenha sido cumprido, deverão apresentar pedido de reconhecimento da cidadania, ingressando na fila de espera.

3. PROCESSOS NOS AUTOS DO CONSULADO – Para os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana, os requerentes deverão apresentar toda a documentação prescrita, incluindo a certidão de nascimento original do antepassado italiano imigrante e eventuais certidões de seus descendentes. Não é possível assegurar uma atividade de consulta para a busca e localização de certidões que possam estar entre os documentos arquivados junto a este Consulado, nos processos de parentes que já obtiveram o reconhecimento da cidadania.

4. CANAL RÁPIDO “FILHOS DIRETOS” – Foi introduzido em abril de 2018 no Consulado Geral da Itália em São Paulo um “canal rápido” para o exame dos processos de cidadania IURE SANGUINIS(I.S.) relativos aos filhos maiores de cidadãos italianos nascidos na Itália e regularmente cadastrados no AIRE desta Circunscrição Consular. Não entram nesta tipologia os filhos de pessoas (nascidas na Itália ou no exterior) que obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana em um momento posterior. Este canal preferencial representa uma inovação significativa para reduzir as filas de espera para o reconhecimento da cidadania italiana. Depois de uma necessária primeira fase de experimentação, no futuro também será estendida a todos os filhos diretos de italianos regularmente cadastrados no AIRE desta Circunscrição Consular. Para visualizar as informaões relativas, consultar o tópico "CANAL RÁPIDO PARA OS FILHOS DIRETOS DE ITALIANOS NASCIDOS NA ITÁLIA E INSCRITOS NO AIRE".

5. LEGGE N. 379/2000 – A Lei n. 379 de 14 de dezembro de 2000 (Disposições para o reconhecimento da cidadania italiana às pessoas nascidas e já residentes nos territórios pertencentes ao Império Austro-Húngaro e a seus descendentes) e consequente procedimento de extensão (de 5 anos) consentiu às pessoas nascidas e já residentes nos territórios pertencentes ao Império Austro-Húngaro e a seus descendentes de subescrever dentro o prazo estabelecido a declaração para o reconhecimento da cidadania italiana. Pedimos para considerar que os prazos venceram em 2010.


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