O QUE É A DECLARAÇÃO DE VALOR?
A Declaração de Valor é um documento de teor informativo emitido pelo Consulado, relativo a ciclos escolares/acadêmicos já concluídos, que possibilita a avaliação de um título escolar/acadêmico/profissional estrangeiro por parte de instituições privadas ou públicas da Itália. Portanto, a Declaração de Valor tem como finalidade descrever e assegurar a idoneidade de tal título e não implica em nenhum reconhecimento automático ou imediato nem produz efeitos jurídicos.
A Declaração de Valor pode ser solicitada por quem deseja prosseguir com seus estudos (por exemplo, mestrado, doutorado, etc.) ou se inscrever em universidades na Itália, iniciar os procedimentos para o reconhecimento de seus diplomas ou de sua profissão.
É possível solicitar quantas Declarações de Valor o/a interessado/a quiser desde que o/a próprio/a já tenha concluído o relativo percurso escolar/acadêmico.
O CONSULADO GERAL EM SÃO PAULO TRATA SOMENTE DOS TÍTULOS EMITIDOS NA PRÓPRIA CIRCUNSCRIÇÃO CONSULAR, OU SEJA, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, ACRE E RONDÔNIA.
PARA ESTE SERVIÇO É IRRELEVANTE O LOCAL DE RESIDÊNCIA/AIRE DO INTERESSADO.
ISTO SIGNIFICA QUE SE O SEU HISTÓRICO/DIPLOMA/CERTIFICADO NÃO FOI EMITIDO NESTA CIRCUNSCRIÇÃO, A RELATIVA DECLARAÇÃO DE VALOR NÃO DEVE SER SOLICITADA NESTE CONSULADO GERAL.
ONDE APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE VALOR?
O interessado é o responsável por se informar como proceder quando estiver na Itália, diretamente com a autoridade italiana competente como:
- instituições escolares (para conclusão do ensino escolar obrigatório);
- Ambiti Territoriali (para os diplomas de nível pré-universitário);
- Universidades (para obter o reconhecimento dos títulos de graduação estrangeiros);
- Ministero dell’Istruzione e del Merito (para o reconhecimento acadêmico de doutorados/PhD estrangeiros);
- Ministero competente (para o reconhecimento profissional).
QUANTO CUSTA A DECLARAÇÃO DE VALOR?
Para cada título escolar/acadêmico é emitida uma declaração de valor relativa ao ciclo concluído e a taxa de emissão é paga em Reais.
Depois da apresentação dos documentos na data agendada pelo Prenot@mi, somente quando a declaração de valor estiver sendo finalizada, as instruções para fazer o pagamento da taxa de emissão são enviadas por e-mail ao interessado.
A taxa de cada declaração de valor em Reais é o equivalente a 50,00 Euros. A partir dos ciclos universitários, cada Declaração de Valor é acompanhada da cópia autenticada pelo Consulado do diploma/certificado/título, acrescentando o equivalente a 10,00 Euros.
O valor é ajustado trimestralmente conforme taxa de câmbio estipulada (veja aqui a Tabela de Tarifas Consulares).
A análise para uma eventual isenção desta taxa pode ser solicitada durante o atendimento agendado caso o interessado já tenha um vínculo comprovado com a universidade italiana (por exemplo, inscrição aceita, pagamento da taxa de matrícula, carta convite, etc.). Esta documentação deve ser apresentada já impressa. De qualquer forma, a isenção não é automática e cada será analisados individualmente.
EM QUANTO TEMPO A DECLARAÇÃO DE VALOR FICA PRONTA?
O prazo de emissão da Declaração de Valor é de, no máximo, 30 dias, desde que a documentação tenha sido apresentada completa e correta.
Quando estiver pronta, após o pagamento ou isenção autorizada da taxa de emissão, o direto interessado é avisado em seu e-mail pessoal, recebendo todas as instruções necessárias para retirar a sua documentação original e a declaração de valor emitida.
Clique aqui para INSTRUÇÕES PARA SOLICITAR A DECLARAÇÃO DE VALOR