O QUE É A DECLARAÇÃO DE VALOR?
A Declaração de Valor é um documento de teor informativo emitido pelo Consulado que possibilita a avaliação do título escolar/acadêmico/profissional estrangeiro por parte de instituições privadas ou públicas da Itália. Portanto, a Declaração de Valor tem como finalidade descrever e assegurar a idoneidade de tal título e não implica em nenhum reconhecimento automático ou imediato nem produz efeitos jurídicos.
A Declaração de Valor pode ser solicitada por quem deseja prosseguir com seus estudos (por exemplo, mestrado, doutorado, etc.) ou se inscrever em universidades na Itália, iniciar os procedimentos para o reconhecimento de seus diplomas ou de sua profissão.
O CONSULADO GERAL EM SÃO PAULO TRATA SOMENTE DOS TÍTULOS EMITIDOS NA PRÓPRIA CIRCUNSCRIÇÃO CONSULAR, OU SEJA, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, ACRE E RONDÔNIA.
PARA ESTE SERVIÇO É IRRELEVANTE O LOCAL DE RESIDÊNCIA/AIRE DO INTERESSADO.
ISTO SIGNIFICA QUE SE O SEU HISTÓRICO/DIPLOMA/CERTIFICADO NÃO FOI EMITIDO NESTA CIRCUNSCRIÇÃO, A RELATIVA DECLARAÇÃO DE VALOR NÃO DEVE SER SOLICITADA NESTE CONSULADO GERAL.
ONDE APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE VALOR?
O interessado é o responsável por se informar como proceder quando estiver na Itália, diretamente com a autoridade italiana competente como:
- instituições escolares (para conclusão do ensino escolar obrigatório);
- Ambiti Territoriali (para os diplomas de nível pré-universitário);
- Universidades (para obter o reconhecimento dos títulos de graduação estrangeiros);
- Ministero dell’Istruzione e del Merito (para o reconhecimento acadêmico de doutorados/PhD estrangeiros);
- Ministero competente (para o reconhecimento profissional).
QUAL O VALOR DA DECLARAÇÃO DE VALOR?
Para cada título escolar/acadêmico é emitida a relativa declaração de valor. A taxa de emissão de cada declaração de valor é feita em Reais, somente com pix ou cartão de débito, no momento da retirada do documento. O valor em Reais é o equivalente a 50,00 Euros e é ajustado trimestralmente conforme câmbio taxa de câmbio estipulada (veja aqui a Tabela de Tarifas Consulares).
Eventual isenção desta taxa pode ser solicitada caso o interessado já tenha sido aprovado e se inscrito na universidade italiana ou tenha uma carta convite da universidade italiana, apresentando documentação impressa que comprove isso. De qualquer forma, a isenção não é automática e cada caso e documentação apresentada serão analisados individualmente.
EM QUANTO TEMPO A DECLARAÇÃO DE VALOR FICA PRONTA?
O prazo máximo para que seja emitida a declaração de valor por este Consulado é de 30 dias.
O direto interessado é avisado por e-mail, com todas as instruções para a retirada da documentação original e pagamento da taxa.
Clique aqui para INSTRUÇÕES PARA SOLICITAR A DECLARAÇÃO DE VALOR