17 de mar\u00e7o de 2020 – Tendo em vista os in\u00fameros pedidos de retorno \u00e0 It\u00e1lia de muitos cidad\u00e3os que est\u00e3o no exterior, a Ministra de Infraestrutura e Transportes, Paola De Micheli, assinou um decreto juntamente com o Ministro da Sa\u00fade, que obriga ao auto-isolamento, nos 14 dias ap\u00f3s a volta, as pessoas que retornam, mesmo que sem sintomas do COVID-19.<\/p>\n
O Decreto diz respeito a todas as pessoas que retornam \u00e0 It\u00e1lia por qualquer meio de transporte e que devem apresentar uma declara\u00e7\u00e3o na qual atestam que est\u00e3o retornando a seu domic\u00edlio, casa ou resid\u00eancia por necessidades comprovadas de trabalho ou situa\u00e7\u00f5es de necessidade ou por motivos de sa\u00fade. Tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio comunicar ao Departamento de preven\u00e7\u00e3o da Azienda Sanitaria Locale (unidade local da administra\u00e7\u00e3o de sa\u00fade) sua entrada na It\u00e1lia para iniciar a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 prescrito que, para aqueles que v\u00e3o em auto-isolamento e apresentam sintomas de COVID-19, h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o de relatar essa situa\u00e7\u00e3o imediatamente \u00e0 autoridade de sa\u00fade atrav\u00e9s dos espec\u00edficos n\u00fameros de telefone.<\/p>\n
O auto-isolamento n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para quem transita ou para na It\u00e1lia por necessidades comprovadas de trabalho e que, de qualquer forma, \u00e9 obrigado a deixar o pa\u00eds dentro de 72 horas ap\u00f3s a entrada. No entanto, para essas pessoas, \u00e9 obrigat\u00f3rio preencher uma declara\u00e7\u00e3o com a qual comunicam que est\u00e3o na It\u00e1lia para a comprovada necessidade de trabalho e comprometem-se a relatar, no caso de aparecimento dos sintomas do COVID-19, essa situa\u00e7\u00e3o ao Departamento de preven\u00e7\u00e3o da Azienda Sanitaria Locale e a ficar em isolamento.<\/p>\n
O objetivo da disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 conter a emerg\u00eancia do coronav\u00edrus e impedir a propaga\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As disposi\u00e7\u00f5es do Decreto est\u00e3o em vigor at\u00e9 25 de mar\u00e7o. Este \u00e9 o texto do Decreto Ministerial 120\/2020.<\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio de Infraestrutura e Transporte<\/p>\n