Pela normativa italiana, quando um filho nasce de pais que n\u00e3o est\u00e3o casados no civil no momento do nascimento, ambos os genitores devem declarar o nascimento da crian\u00e7a no cart\u00f3rio, n\u00e3o sendo suficiente que apare\u00e7am os nomes dos dois.<\/p>\n
Quando isso n\u00e3o ocorre e somente um dos genitores \u00e9 o declarante, aquele que n\u00e3o estava presente dever\u00e1 fazer a escritura de maternidade\/paternidade como esclarecido a seguir.<\/p>\n
Caso a certid\u00e3o n\u00e3o reporte claramente que \u201cforam declarantes os pais<\/em>\u201d, \u00e9 necess\u00e1rio que o genitor ausente ao momento da declara\u00e7\u00e3o apresente uma Escritura p\u00fablica de reconhecimento de maternidade\/paternidade<\/em><\/strong> feita em um Cart\u00f3rio de Registro Civil ou Tabelionato de Notas, <\/strong>com\u00a0Apostila<\/strong>\u00a0<\/strong>e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano<\/strong>, tamb\u00e9m com\u00a0Apostila<\/strong>; esta Escritura deve ser feita da seguinte maneira<\/strong>:<\/span><\/p>\n – se o filho for menor de 14 anos<\/strong>, o genitor que primeiramente declarou o nascimento dever\u00e1 estar presente e dar o seu consentimento ao reconhecimento (ver o modelo Escritura p\u00fablica de reconhecimento de maternidade\/paternidade de filho menor de 14 anos<\/em><\/strong><\/a>)<\/p>\n – se o filho for maior de 14 anos<\/strong>, o filho dever\u00e1 estar presente e dar seu consentimento ao reconhecimento (ver o modelo Escritura p\u00fablica de reconhecimento de maternidade\/paternidade de filho maior de 14 anos<\/em><\/strong><\/a>)<\/p>\n Este documento dever\u00e1 ser entregue juntamente com toda a documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 especificada aq<\/span><\/a>ui.<\/span><\/strong><\/p>\n
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