{"id":2017,"date":"2023-07-27T19:47:40","date_gmt":"2023-07-27T22:47:40","guid":{"rendered":"https:\/\/conssanpaolo.esteri.it\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/domande-frequenti\/sobre-os-documentos\/"},"modified":"2023-12-28T16:34:29","modified_gmt":"2023-12-28T19:34:29","slug":"sobre-os-documentos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/conssanpaolo.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-straniero\/cittadinanza\/domande-frequenti\/sobre-os-documentos\/","title":{"rendered":"Sobre os documentos"},"content":{"rendered":"

1. O Consulado pode ajudar na busca de documentos para o reconhecimento da cidadania italiana?<\/strong><\/p>\n

Como se trata de um assunto pessoal, o Consulado n\u00e3o pode prestar assist\u00eancia na busca, nem aceita qualquer responsabilidade por servi\u00e7os prestados por terceiros. O Consulado n\u00e3o tem uma lista de todos os imigrantes que desembarcaram no Brasil, mas apenas um registo dos cidad\u00e3os italianos que informaram o Consulado de que s\u00e3o residentes neste distrito consular. A Embaixada e Consulados italianos n\u00e3o mant\u00eam um registo de imigrantes italianos no Brasil. A Pol\u00edcia Federal brasileira mant\u00e9m registos de imigrantes que foram registados como estrangeiros. Para localizar o registo, o interessado deve ter informa\u00e7\u00f5es sobre a data da chegada do ascendente ao Brasil.<\/p>\n

Listas de imigrantes no Estado de S\u00e3o Paulo podem estar dispon\u00edveis no Museu da Imigra\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo:<\/p>\n

– web site www.museudaimigracao.org.br<\/p>\n

– e-mail pesquisa@museudaimigracao.org.br<\/a><\/p>\n

2. Quais documentos italianos do ascendente s\u00e3o aceitos?<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Estratto dell\u2019Atto di Nascita<\/em>, em original, emitido pelo\u00a0Comune<\/em>\u00a0competente, contendo filia\u00e7\u00e3o. Este documento dever\u00e1 ser solicitado diretamente ao\u00a0Comune<\/em>\u00a0italiano onde nasceu o ascendente. Caso o\u00a0Comune<\/em>\u00a0informe que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel emitir o\u00a0Estratto dell\u2019Atto di nascita<\/em>\u00a0pelo fato de o ascendente ter nascido quando ainda n\u00e3o existiam os registros civis na It\u00e1lia, poder\u00e1 ser apresentada a Certid\u00e3o de Batismo, tamb\u00e9m em original, emitida pela par\u00f3quia local, contendo filia\u00e7\u00e3o, e legalizada pela C\u00faria Episcopal competente. Eventuais certid\u00f5es de casamento e de \u00f3bito ocorridos na It\u00e1lia tamb\u00e9m dever\u00e3o ser apresentadas em original.<\/p>\n

3. Meu ascendente italiano se naturalizou. <\/strong>O que devo apresentar?<\/strong><\/p>\n

A segunda via original e recente do Certificado de Naturaliza\u00e7\u00e3o, emitido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a brasileiro: http:\/\/www.justica.gov.br\/acesso-a-sistemas\/e-certidao<\/strong><\/a>. <\/strong>A tradu\u00e7\u00e3o juramentada deste documento, bem como o original, deve ser apostilada.<\/p>\n

4. Meu ascendente italiano n\u00e3o se naturalizou. <\/strong>O que devo apresentar?<\/strong><\/p>\n

A Certid\u00e3o Negativa de Naturaliza\u00e7\u00e3o, emitida pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a brasileiro\u00a0http:\/\/www.justica.gov.br\/acesso-a-sistemas\/e-certidao<\/strong><\/a>. <\/strong>Esta certid\u00e3o dever\u00e1 reportar todas as eventuais varia\u00e7\u00f5es de grafia de nome e\/ou sobrenome do ascendente italiano que constem ou tenham constado (em caso de retifica\u00e7\u00e3o) nas certid\u00f5es de registro civil brasileiras. No caso de ascendente vivo, a Certid\u00e3o Negativa de Naturaliza\u00e7\u00e3o\u00a0poder\u00e1 ser substitu\u00edda pela c\u00f3pia da Carteira de Identidade para Estrangeiros (RNE).<\/p>\n

5. Caso o ascendente italiano tenha residido em outros pa\u00edses al\u00e9m de Brasil e It\u00e1lia (ex.: antes de imigrar para o Brasil, residiu temporariamente na Argentina), o que devo apresentar?<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 necess\u00e1rio providenciar tamb\u00e9m a Certid\u00e3o Negativa\/Positiva de Naturaliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s autoridades de cada pa\u00eds em que ele tenha eventualmente residido. As instru\u00e7\u00f5es sobre como providenci\u00e1-la podem ser obtidas com o Consulado italiano competente pelo local de emiss\u00e3o.<\/p>\n

A certid\u00e3o, em original, dever\u00e1 ser traduzida diretamente para o italiano. O documento original e a tradu\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser Apostilados (caso o pa\u00eds seja signat\u00e1rio da conven\u00e7\u00e3o de Haia no que concerne \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o de documentos) ou devidamente legalizados pelo Consulado da It\u00e1lia no relativo pa\u00eds.<\/p>\n

Instru\u00e7\u00f5es especificas a este respeito devem ser obtidas diretamente com as respectivas autoridades italianas.<\/p>\n

6. Meu ascendente italiano casou duas vezes. <\/strong>O que devo apresentar?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio apresentar as certid\u00f5es de todos os casamentos, o(s) \u00f3bito(s) do(s) precedente(s) c\u00f4njuge(s), ou eventual div\u00f3rcio(s), e ent\u00e3o o casamento mais recente.<\/p>\n

7. O que devo apresentar em caso de nascimento, casamento, \u00f3bito ou div\u00f3rcio de requerentes ocorridos fora do territ\u00f3rio brasileiro?<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 necess\u00e1rio providenciar a respectiva certid\u00e3o emitida pelas autoridades do pa\u00eds no qual ocorreu o fato. A certid\u00e3o original estrangeira dever\u00e1 ser apresentada com reconhecimento do Consulado Italiano competente ou com Apostila e tradu\u00e7\u00e3o da l\u00edngua estrangeira diretamente para a italiana, tamb\u00e9m conforme instru\u00e7\u00f5es da representa\u00e7\u00e3o consular italiana do local.<\/p>\n

As certid\u00f5es emitidas pelos seguintes pa\u00edses: \u00c1ustria, B\u00e9lgica, B\u00f3snia-Herzegovina, Cro\u00e1cia, Fran\u00e7a, Alemanha, Luxemburgo, Maced\u00f4nia, Montenegro, Holanda, Pol\u00f4nia, Portugal, S\u00e9rvia, Eslov\u00eania, Espanha, Su\u00ed\u00e7a, Turquia dever\u00e3o ser apresentadas no formato pluril\u00edng\u00fce, conforme acordo entre estes pa\u00edses e a It\u00e1lia. \u00c9 imprescind\u00edvel informar o registro civil competente pela emiss\u00e3o de tais certid\u00f5es que elas ser\u00e3o apresentadas a uma autoridade italiana. As certid\u00f5es no formato pluril\u00edng\u00fce n\u00e3o necessitam de Apostilla nem tradu\u00e7\u00e3o.
\nInforme-se junto \u00e0s autoridades italianas nos pa\u00edses estrangeiros se os documentos precisam de Apostila (neste caso, s\u00f3 a tradu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser legalizada pela autoridade italiana competente).<\/p>\n

8. Sou o REQUERENTE, quais documentos devo apresentar?<\/strong><\/p>\n

Clique aqui<\/a> para ver a lista da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Informamos que poder\u00e3o eventualmente ser solicitados documentos adicionais caso surjam d\u00favidas no momento da an\u00e1lise do processo.<\/p>\n

9. Caso um dos ascendentes tenha nascido ou casado no Brasil antes da implanta\u00e7\u00e3o do registro civil (Cart\u00f3rio), o que devo apresentar?<\/strong><\/p>\n

Se um dos ascendentes nasceu no Brasil antes de 01\/01\/1889, poder\u00e1 ser apresentada a relativa Certid\u00e3o de Batismo emitida pela Par\u00f3quia, devidamente legalizada pela C\u00faria Episcopal competente. Tamb\u00e9m ser\u00e3o aceitas certid\u00f5es de casamento religioso emitidas pela par\u00f3quia nos casos de celebra\u00e7\u00e3o at\u00e9 24\/06\/1890, estas tamb\u00e9m legalizadas pela C\u00faria.<\/p>\n

Nos casos de nascimentos e casamentos ocorridos ap\u00f3s estas datas, ser\u00e3o aceitas somente as certid\u00f5es emitidas pelos Cart\u00f3rios.<\/p>\n

10. Sou um requerente DIVORCIADO. O que devo apresentar? <\/strong><\/p>\n

Clique aqui<\/strong><\/a> para visualizar a documenta\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n

11. Se na minha Certid\u00e3o de Casamento constar averba\u00e7\u00e3o ou anota\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio, ainda assim \u00e9 necess\u00e1rio apresentar todo o processo de div\u00f3rcio?<\/strong><\/p>\n

Sim, \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio apresentar o div\u00f3rcio, pois averba\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es \u00e0 margem de certid\u00f5es de registro civil n\u00e3o t\u00eam valor para efeitos de registro na It\u00e1lia. Faz-se necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio, conforme instru\u00e7\u00f5es acima.<\/p>\n

12. Nas certid\u00f5es brasileiras existem erros de dados e\/ou diferen\u00e7as de grafia de nome e sobrenome. <\/strong>O que devo fazer?<\/strong><\/p>\n

Caso essas certid\u00f5es sejam dos ascendentes falecidos ou dos que n\u00e3o tenham interesse no reconhecimento da cidadania italiana, n\u00e3o se deve solicitar a retifica\u00e7\u00e3o desses registros junto \u00e0 Justi\u00e7a brasileira (por exemplo, ascendente italiano se chamava Giovanni Battista Bianco e no \u00f3bito consta Jo\u00e3o Batista Bianco ou Giovani Branco ou Batista Bianco),\u00a0desde que n\u00e3o haja d\u00favidas sobre a identifica\u00e7\u00e3o do ascendente e sobre a linha de transmiss\u00e3o da cidadania. Se no momento da an\u00e1lise for verificada a necessidade de retifica\u00e7\u00f5es, novos documentos ser\u00e3o solicitados.<\/p>\n

Por\u00e9m, caso as certid\u00f5es de registro civil dos requerentes<\/strong> apresentem diverg\u00eancia no nome (por exemplo, no nascimento Evelina e no casamento Eveline), no sobrenome (no nascimento Rossi e no casamento Rozzi), ou ainda nas datas ou locais de nascimento, dever\u00e3o ser uniformizadas com os dados corretos e dever\u00e1 ser apresentada a certid\u00e3o em inteiro teor \u2013 onde constem claramente todas as retifica\u00e7\u00f5es feitas. Se as altera\u00e7\u00f5es constantes na documenta\u00e7\u00e3o suscitarem d\u00favidas quanto \u00e0 identidade da pessoa, o Consulado poder\u00e1 solicitar documenta\u00e7\u00e3o complementar.<\/p>\n

13. Em caso de filhos reconhecidos judicialmente ou por escritura p\u00fablica, o que \u00e9 necess\u00e1rio apresentar?<\/strong><\/p>\n

Em caso de filhos reconhecidos judicialmente<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar o seguinte:<\/p>\n