{"id":195,"date":"2022-12-06T11:55:55","date_gmt":"2022-12-06T14:55:55","guid":{"rendered":"https:\/\/conssanpaolo.esteri.it\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/pensioni-e-sicurezza-sociale\/"},"modified":"2024-03-15T11:57:59","modified_gmt":"2024-03-15T14:57:59","slug":"pensioni-e-sicurezza-sociale","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/conssanpaolo.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/pensioni-e-sicurezza-sociale\/","title":{"rendered":"Pens\u00e3o e seguran\u00e7a social"},"content":{"rendered":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"aBeeJd5VBK\"><p><a href=\"https:\/\/conssanpaolo.esteri.it\/pt\/news\/dal_consolato\/2024\/03\/inps-accertamento\/\">PENSIONI INPS &#8211; ACCERTAMENTO DELL\u2019ESISTENZA IN VITA<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;PENSIONI INPS &#8211; ACCERTAMENTO DELL\u2019ESISTENZA IN VITA&#8221; &#8212; Consolato Generale d&#039;Italia San Paolo\" src=\"https:\/\/conssanpaolo.esteri.it\/pt\/news\/dal_consolato\/2024\/03\/inps-accertamento\/embed\/#?secret=WMQDMI6kaV#?secret=aBeeJd5VBK\" data-secret=\"aBeeJd5VBK\" width=\"600\" height=\"338\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<article id=\"articolo_centro\" class=\"col-md-15 col-sm-15 padding_articolo item-page\" role=\"main\" aria-label=\"articolo\"><strong>SEGURAN\u00c7A SOCIAL INTERNACIONAL<\/strong><\/p>\n<p>\u201cSeguridade social internacional&#8221; refere-se \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social dos cidad\u00e3os de um pa\u00eds que residem habitualmente em outro pa\u00eds. A prote\u00e7\u00e3o dos migrantes deve ser garantida por meio de regulamentos internacionais atualizados que devem levar constantemente em conta as mudan\u00e7as sociais.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea comunit\u00e1ria (UE), a prote\u00e7\u00e3o social \u00e9 alcan\u00e7ada atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o dos Regulamentos Comunit\u00e1rios. A legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de seguridade social \u00e9 imediata e diretamente aplic\u00e1vel no territ\u00f3rio dos 25 pa\u00edses que atualmente fazem parte da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia.<\/p>\n<p>Os mesmos regulamentos tamb\u00e9m se aplicam aos tr\u00eas pa\u00edses que, embora n\u00e3o membros da Uni\u00e3o Europeia, aderiram ao Acordo sobre o Espa\u00e7o Econ\u00f4mico Europeu (EEE): Isl\u00e2ndia, Noruega, Liechtenstein.<\/p>\n<p>Desde 1 de junho de 2002, este regulamento tamb\u00e9m tem sido aplicado \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Su\u00ed\u00e7a gra\u00e7as a um acordo estipulado com a Comunidade Europeia e seus 25 Estados membros.<\/p>\n<p>Fora da UE, a prote\u00e7\u00e3o social \u00e9 normalmente implementada por conven\u00e7\u00f5es bilaterais.<\/p>\n<p>REGULAMENTOS COMUNIT\u00c1RIOS<\/p>\n<p>Os Regulamentos Comunit\u00e1rios n. 1408\/71 e 574\/72, que foram ampliados e atualizados v\u00e1rias vezes, regulamentam de forma abrangente a seguran\u00e7a social nas rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, o Espa\u00e7o Econ\u00f4mico Europeu e a Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n<p>Os regulamentos comunit\u00e1rios estabelecem regras gerais sobre invalidez, seguro de velhice e morte (pens\u00f5es), seguro contra acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais, desemprego involunt\u00e1rio, assist\u00eancia na doen\u00e7a e maternidade, e benef\u00edcios familiares.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os regulamentos comunit\u00e1rios n\u00e3o substituem as leis dos Estados-Membros, mas regulam sua aplica\u00e7\u00e3o de tal forma que os trabalhadores que trabalharam no exterior n\u00e3o sejam prejudicados em compara\u00e7\u00e3o com aqueles que trabalharam apenas no pa\u00eds de origem.<\/p>\n<p>Os regulamentos comunit\u00e1rios foram estabelecidos para alcan\u00e7ar os seguintes objetivos:<\/p>\n<p>&#8211; 20901. A agrega\u00e7\u00e3o de todos os per\u00edodos de seguro e contribui\u00e7\u00e3o completados nos pa\u00edses membros, a fim de obter o direito aos benef\u00edcios;<\/p>\n<p>&#8211; 20902. O pagamento da pens\u00e3o no pa\u00eds de resid\u00eancia, mesmo que seja pago por outro Estado Membro;<\/p>\n<p>Igualdade de tratamento com os cidad\u00e3os do pa\u00eds onde trabalham.<\/p>\n<p>Os benefici\u00e1rios s\u00e3o todos os trabalhadores assalariados e aut\u00f4nomos (inclusive aut\u00f4nomos) que s\u00e3o nacionais dos Estados-Membros; ap\u00e1tridas ou refugiados, desde que residam nos Estados-Membros; membros da fam\u00edlia e sobreviventes; funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Seguro de velhice, invalidez e morte, desemprego involunt\u00e1rio e presta\u00e7\u00f5es familiares s\u00e3o garantidos em todos os estados membros.<\/p>\n<p>O pedido de pens\u00e3o deve ser apresentado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o competente no territ\u00f3rio do Estado em que se reside, acompanhado dos seguintes documentos<\/p>\n<p>&#8211; per\u00edodos de trabalho realizados na It\u00e1lia<\/p>\n<p>&#8211; nomes das empresas;<\/p>\n<p>&#8211; qualifica\u00e7\u00e3o do trabalhador;<\/p>\n<p>&#8211; Escrit\u00f3rios do INPS na It\u00e1lia, onde as pens\u00f5es eram pagas;<\/p>\n<p>&#8211; carteira de trabalho, folhas de sal\u00e1rio, cartas de recrutamento, demiss\u00e3o, etc.<\/p>\n<p>CONVEN\u00c7\u00d5ES BILATERAIS INTERNACIONAIS<\/p>\n<p>Assim como os regulamentos comunit\u00e1rios, as conven\u00e7\u00f5es internacionais bilaterais s\u00e3o acordos legais de direito internacional pelos quais os Estados contratantes assumem a obriga\u00e7\u00e3o de estabelecer e coordenar um sistema de seguro social que seja rec\u00edproco por natureza e que garanta a livre circula\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra, estipulando:<\/p>\n<p>20916. igualdade de tratamento em mat\u00e9ria de seguridade social entre todos os nacionais de Estados Contratantes;<\/p>\n<p>20917. a assimila\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio no sentido de que os benef\u00edcios da previd\u00eancia social n\u00e3o podem ser afetados pelo fato de o benefici\u00e1rio residir em um Estado diferente daquele do qual ele recebe o benef\u00edcio;<\/p>\n<p>C. agrega\u00e7\u00e3o de per\u00edodos de seguro para fins de direito a benef\u00edcios.<\/p>\n<p>Os pa\u00edses com os quais a It\u00e1lia assinou conven\u00e7\u00f5es bilaterais de previd\u00eancia social s\u00e3o os seguintes: Argentina, B\u00f3snia-Herzegovina, Brasil, Canad\u00e1, Cro\u00e1cia, Jersey e Ilhas do Canal, Maced\u00f4nia, Principado de M\u00f4naco, Rep\u00fablica de Cabo Verde, San Marino, Eslov\u00eania, S\u00e9rvia e Montenegro, Estados Unidos, Uruguai, Venezuela, Austr\u00e1lia, Santa S\u00e9, Su\u00ed\u00e7a, Tun\u00edsia, Israel e L\u00edbia.<\/p>\n<p>A Turquia est\u00e1 ligada \u00e0 It\u00e1lia pela Conven\u00e7\u00e3o Europ\u00e9ia, que entrou em vigor em 12 de abril de 1990.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, foram assinadas conven\u00e7\u00f5es com o Chile, as Filipinas, Marrocos e a Rep\u00fablica Tcheca, mas n\u00e3o foram ratificadas.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e3o em vigor acordos parciais de previd\u00eancia social:<\/p>\n<p>1. O acordo \u00edtalo-maxicano sobre a transferibilidade das pens\u00f5es;<\/p>\n<p>2. O acordo com Israel, relativo apenas aos trabalhadores destacados temporariamente, que permanecem, no entanto, totalmente sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n<p><strong>CARACTER\u00cdSTICAS DOS BENEF\u00cdCIOS NO \u00c2MBITO DO ESQUEMA DA CONVEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>A agrega\u00e7\u00e3o de per\u00edodos de seguro \u00e9 permitida desde que os trabalhadores tenham um per\u00edodo m\u00ednimo de seguro e contribui\u00e7\u00f5es no pa\u00eds que concede a pens\u00e3o. Se os per\u00edodos de seguro forem inferiores a este per\u00edodo m\u00ednimo, as contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o perdidas, mas s\u00e3o utilizadas pelo outro Estado.<\/p>\n<p>De acordo com os regulamentos da CEE, o per\u00edodo m\u00ednimo \u00e9 de 52 semanas. Para as conven\u00e7\u00f5es bilaterais, o per\u00edodo m\u00ednimo \u00e9 fixado de forma diferente pelas conven\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n<p>O \u201cProrata Temporis&#8221; refere-se ao sistema pelo qual cada estado individual determina o montante a ser pago proporcionalmente \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es pagas em seu pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n<p>Se, por exemplo, um trabalhador tem pelo menos 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia, ele tem direito a uma pens\u00e3o nacional de forma aut\u00f4noma, sem ter que recorrer \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos de seguro.<\/p>\n<p>Se, por outro lado, os anos de contribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais curtos, \u00e9 necess\u00e1rio agregar as contribui\u00e7\u00f5es pagas na It\u00e1lia e nos outros pa\u00edses acordados, a fim de acumular o direito a uma pens\u00e3o. Neste caso, a pens\u00e3o \u00e9 calculada proporcionalmente, ou seja, proporcionalmente aos per\u00edodos de seguro acumulados no pa\u00eds que paga a pens\u00e3o.<\/p>\n<p>O &#8220;montante m\u00ednimo&#8221; \u00e9 o montante mensal da pens\u00e3o, que, numa base proporcional, n\u00e3o pode ser inferior a um quadrag\u00e9simo da pens\u00e3o m\u00ednima em vigor na data em que a pens\u00e3o entra em vigor, para cada ano de contribui\u00e7\u00f5es creditadas na It\u00e1lia. Em 2003, o valor do tratamento m\u00ednimo foi de 402,12 euros por m\u00eas.<\/p>\n<p>A &#8220;integra\u00e7\u00e3o ao tratamento m\u00ednimo&#8221; \u00e9 aquela integra\u00e7\u00e3o estabelecida por lei, al\u00e9m da cota de pens\u00e3o devida ao segurado, para que esta cota alcance um &#8220;tratamento m\u00ednimo&#8221;.<\/p>\n<p>ASPECTOS FISCAIS DAS PENS\u00d5ES<\/p>\n<p>No que diz respeito aos aspectos fiscais das pens\u00f5es, a It\u00e1lia firmou conven\u00e7\u00f5es com v\u00e1rios pa\u00edses para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o. Essas conven\u00e7\u00f5es prev\u00eaem que a pens\u00e3o seja destaxada no pa\u00eds de pagamento e tributada apenas no pa\u00eds de resid\u00eancia.<\/p>\n<p>A It\u00e1lia firmou acordos que prev\u00eaem a dedu\u00e7\u00e3o de impostos no pa\u00eds de pagamento e tributa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds de resid\u00eancia com os seguintes pa\u00edses: Alb\u00e2nia, Argentina, Austr\u00e1lia, \u00c1ustria, Bangladesh, B\u00f3snia e Herzegovina, B\u00e9lgica, Brasil, Bulg\u00e1ria, Canad\u00e1, China, Cor\u00e9ia do Sul, Costa do Marfim, Cro\u00e1cia, Dinamarca, Equador, Egito, Emirados \u00c1rabes Unidos, Federa\u00e7\u00e3o Russa, Filipinas, Alemanha, Jap\u00e3o, Gr\u00e9cia, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, Irlanda, Israel, Cazaquist\u00e3o, Kuwait, Litu\u00e2nia, Maced\u00f4nia, Mal\u00e1sia, Malta, Marrocos, Maur\u00edcio, M\u00e9xico, Holanda, Nova Zel\u00e2ndia, Noruega, Paquist\u00e3o, Pol\u00f4nia, Portugal, Rom\u00eania, R\u00fassia, Cingapura, Eslov\u00eania, Espanha, Sri Lanka, EUA, \u00c1frica do Sul, Su\u00ed\u00e7a, Tanz\u00e2nia, Trinidad e Tobago, Tun\u00edsia, Turquia, Reino Unido, Hungria, Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, Venezuela, Vietn\u00e3, Z\u00e2mbia.<\/p>\n<p>COLETA DE PENS\u00c3O<\/p>\n<p>As pens\u00f5es sob acordos internacionais s\u00e3o coletadas por meio de acordos entre o INPS e os diversos bancos que operam no exterior, de acordo com os procedimentos estabelecidos nos pr\u00f3prios contratos.<\/p>\n<p>PAGAMENTO DE PENS\u00d5ES NO EXTERIOR<\/p>\n<p>As pens\u00f5es s\u00e3o pagas aos residentes no exterior todo m\u00eas.<\/p>\n<p>Pens\u00f5es de valor inferior a um limite estabelecido por lei s\u00e3o pagas a cada seis meses, como \u00e9 o caso dos pensionistas na It\u00e1lia.<\/p>\n<p>O pagamento de pens\u00f5es pode ser feito creditando a conta corrente do pensionista se isso for previsto por um acordo entre o INPS e o banco.<\/p>\n<p>Em geral, os cheques INPS s\u00e3o emitidos na moeda do pa\u00eds de resid\u00eancia do pensionista, com exce\u00e7\u00e3o de alguns pa\u00edses com moedas n\u00e3o cotadas nos mercados (como Argentina, Brasil e Venezuela) onde o pagamento \u00e9 feito em d\u00f3lares americanos.<\/p>\n<p>LIGA\u00c7\u00d5ES ENTRE O INPS E OS ESCRIT\u00d3RIOS CONSULARES<\/p>\n<p>A fim de tornar mais pr\u00e1tico e f\u00e1cil o processamento dos dossi\u00eas daqueles que trabalharam no exterior, foram estabelecidos v\u00ednculos telem\u00e1ticos entre o INPS e os Escrit\u00f3rios Consulares no exterior. Portanto, os segurados que vivem no exterior, indo ao Consulado, podem obter qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre sua posi\u00e7\u00e3o de seguro junto ao INPS na It\u00e1lia e, em particular, qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre pens\u00f5es.<\/p>\n<p>APLICA\u00c7\u00c3O DE AUTOCERTIFICA\u00c7\u00d5ES NO CAMPO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL<\/p>\n<p>Como resultado da aplica\u00e7\u00e3o da Lei 127\/97, os cidad\u00e3os italianos residentes no exterior podem reduzir significativamente o n\u00famero de certifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para obter os v\u00e1rios benef\u00edcios sob esquemas convencionais e n\u00e3o convencionais, podendo substitu\u00ed-los por suas pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es de autocertifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os italianos residentes no exterior podem apresentar \u00e0s diversas institui\u00e7\u00f5es nacionais (INPS, INAIL, Minist\u00e9rio da Fazenda, etc.) declara\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas como autocertifica\u00e7\u00e3o e que atestam v\u00e1rios status pessoais, fatos e qualidades, tais como qualifica\u00e7\u00e3o educacional, renda, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, etc.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"PENSIONI INPS &#8211; ACCERTAMENTO DELL\u2019ESISTENZA IN VITA SEGURAN\u00c7A SOCIAL INTERNACIONAL \u201cSeguridade social internacional&#8221; refere-se \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social dos cidad\u00e3os de um pa\u00eds que residem habitualmente em outro pa\u00eds. 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