{"id":194,"date":"2022-12-06T11:55:08","date_gmt":"2022-12-06T14:55:08","guid":{"rendered":"https:\/\/conssanpaolo.esteri.it\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/codice-fiscale\/"},"modified":"2026-05-18T15:03:45","modified_gmt":"2026-05-18T18:03:45","slug":"codice-fiscale","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/conssanpaolo.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/codice-fiscale\/","title":{"rendered":"Codice fiscale"},"content":{"rendered":"
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  1. O que \u00e9<\/a><\/span><\/strong><\/span><\/li>\n
  2. Para que serv<\/span>e? <\/a><\/span><\/strong><\/span><\/li>\n
  3. Como apresentar o pedido<\/a><\/span><\/strong><\/span><\/li>\n<\/ol>\n
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      O que \u00e9?<\/strong><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      O C\u00f3digo Fiscal \u00e9 o c\u00f3digo alfanum\u00e9rico emitido pela Agenzia delle Entrate<\/em> da It\u00e1lia para identificar o cidad\u00e3o, italiano ou estrangeiro, nas rela\u00e7\u00f5es com administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, privadas e entidades italianas. Para pessoas f\u00edsicas, o C\u00f3digo Fiscal \u00e9 determinado com base nos dados cadastrais.<\/p>\n

      Qualquer obriga\u00e7\u00e3o administrativa, como pagamento de taxas, impostos e tributos, ou atividade contratual, como aceita\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a, contratos com entidades p\u00fablicas ou privadas, solicita\u00e7\u00e3o de financiamentos, patroc\u00ednios, loca\u00e7\u00f5es ou comodatos de im\u00f3veis, exige a indica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Fiscal da pessoa que a realiza.<\/p>\n

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        Para que serve?<\/strong><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        Qualquer obriga\u00e7\u00e3o administrativa, como pagamento de taxas, impostos e tributos, ou atividade contratual, como aceita\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a, contratos com entidades p\u00fablicas ou privadas, solicita\u00e7\u00e3o de financiamentos, patroc\u00ednios, loca\u00e7\u00f5es ou comodatos de im\u00f3veis, exige a indica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Fiscal do sujeito que a realiza.<\/p>\n

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          Como apresentar o pedido<\/strong><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

          Os cidad\u00e3os italianos residentes no exterior podem solicitar o C\u00f3digo Fiscal por meio do Consulado, al\u00e9m de poderem solicit\u00e1-lo diretamente aos escrit\u00f3rios da Agenzia delle Entrate<\/em> presentes no territ\u00f3rio italiano, nos termos do art. 1 do Decreto Ministerial de 17 de maio de 2001, n. 281, considerando a ampla presen\u00e7a e distribui\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios da Agenzia delle Entrate<\/em> na It\u00e1lia.<\/p>\n

          Os cidad\u00e3os estrangeiros n\u00e3o residentes na It\u00e1lia podem delegar formalmente uma pessoa para apresentar o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Fiscal diretamente aos escrit\u00f3rios da Agenzia delle Entrate<\/em> na It\u00e1lia<\/p>\n

          CIDAD\u00c3OS ITALIANOS RESIDENTES NO EXTERIOR INSCRITOS NO AIRE<\/u><\/strong><\/span><\/p>\n

          Os cidad\u00e3os italianos maiores de idade inscritos no AIRE podem solicitar o C\u00f3digo Fiscal para si e para os filhos menores por meio do portal Fast It, acessando o servi\u00e7o correspondente e seguindo as instru\u00e7\u00f5es. Pelo mesmo portal ser\u00e1 poss\u00edvel baixar o certificado de atribui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Fiscal ap\u00f3s a conclus\u00e3o da an\u00e1lise do pedido.<\/p>\n

          ATEN\u00c7\u00c3O: Os cidad\u00e3os italianos que ainda n\u00e3o conclu\u00edram a inscri\u00e7\u00e3o no AIRE dever\u00e3o aguardar a conclus\u00e3o do procedimento.<\/p>\n

          Como?<\/em><\/strong><\/p>\n

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              1. Acesse o portal Fast It;<\/li>\n
              2. Clique em \u201cAnagrafe Consolare e AIRE\u201d e depois em \u201cAttribuzione Codice fiscale\u201d;<\/li>\n
              3. Confirme os dados e envie a solicita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
              4. Ap\u00f3s o processamento do pedido pelo Consulado, ser\u00e1 poss\u00edvel baixar autonomamente o certificado de atribui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Fiscal.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                Se n\u00e3o conseguir baixar o certificado de atribui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Fiscal:<\/em><\/strong><\/p>\n

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                    1. Registre-se no portal FAST IT ou fa\u00e7a login caso j\u00e1 possua uma conta ativa;<\/li>\n
                    2. Solicite a \u201cAssociazione Online\u201d clicando em \u201cAnagrafe Consolare e AIRE\u201d e depois em \u201cVisualizzare la propria scheda anagrafica\u201d;<\/li>\n
                    3. Voc\u00ea receber\u00e1 um e mail confirmando a associa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                    4. Acesse novamente o portal e baixe o certificado<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                      Os cidad\u00e3os maiores de idade inscritos no AIRE que j\u00e1 possuem C\u00f3digo Fiscal podem baixar diretamente o certificado de atribui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Fiscal por meio do portal Fast It, acessando o servi\u00e7o correspondente e seguindo as instru\u00e7\u00f5es fornecidas para solicitar o C\u00f3digo Fiscal. Nesse caso, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Consulado para emiss\u00e3o do certificado.<\/p>\n

                      CIDAD\u00c3OS ESTRANGEIROS N\u00c3O RESIDENTES NA IT\u00c1LIA<\/u><\/strong><\/span><\/p>\n

                      Os cidad\u00e3os estrangeiros n\u00e3o residentes na It\u00e1lia que desejam solicitar o C\u00f3digo Fiscal podem apresentar o pedido:<\/p>\n

                      a) Pessoalmente, junto aos escrit\u00f3rios da Ag\u00eancia das Entradas ou da Questura;<\/p>\n

                      Os cidad\u00e3os de pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia que desejam permanecer na It\u00e1lia podem solicitar o C\u00f3digo Fiscal apresentando o formul\u00e1rio AA4\/8 em um escrit\u00f3rio territorial da Ag\u00eancia das Entradas. O pedido deve ser justificado e acompanhado de documento v\u00e1lido, como passaporte ou carteira de identidade v\u00e1lida para viagem internacional.<\/p>\n

                      Aos cidad\u00e3os de pa\u00edses fora da Uni\u00e3o Europeia que desejam permanecer na It\u00e1lia, o C\u00f3digo Fiscal \u00e9 atribu\u00eddo:<\/p>\n