Entrou em vigor ontem, 28 de abril de 2025, o Acordo entre a Itália e o Brasil para o reconhecimento mútuo das carteiras de habilitação. O Acordo, assinado em 15 de julho de 2024 por ocasião da visita ao Brasil do Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, já está em vigor na Itália e, nos próximos dias, será promulgado pela Presidência da República do Brasil para ter plena eficácia também no território brasileiro.
“Esta é uma notícia excelente”, declarou o Embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, que acrescentou: “A entrada em vigor do Acordo facilita muito a vida tanto da comunidade italiana residente no Brasil quanto dos brasileiros residentes na Itália. Estou particularmente satisfeito porque, após mais de dois anos de trabalho, graças à visita do Presidente Mattarella ao Brasil e ao nosso empenho, será possível solicitar a conversão das carteiras de habilitação. Trata-se de um benefício real e prático para muitos.”
De acordo com o novo Acordo, os cidadãos italianos e brasileiros residentes nos dois países poderão converter sua carteira de habilitação (não provisória e na validade) na correspondente carteira do outro país, conforme tabelas de equivalência acordadas, sem a necessidade de realizar novos exames teóricos e práticos.
O Acordo e todos os anexos técnicos correspondentes (tabelas de equivalência, lista dos modelos de carteiras de habilitação e formulários bilíngues) podem ser consultados neste link.
