Entrada na Itália de cães e gatos acompanhados por turistas do Brasil, ou seja, para fins não comerciais
Em 01 de outubro de 2004 entrou em vigor a nova normativa européia em matéria de locomoção de caráter não comercial de animais de estimação. Trata-se do Regulamento da Comissão n. 998\2003 de 26 de maio de 2003 relativo às condições de limpeza sanitária aplicáveis aos movimentos de caráter não comercial de animais de estimação.
A nova normativa prevê que os animais que entram na Itália ou nos outros Países da UE devem ser submetidos, junto a um laboratório reconhecido pela UE, ao teste de soro anti-rábico com resultados favoráveis. A amostra para o exame de soro deve ser retirada no mínimo três meses antes da data de entrada do animal no país e pelo menos 30 dias após a vacinação.
Portanto, os cães e os gatos acompanhados por turistas que entram na Itália ou na Europa devem estar munidos de atestado médico do qual trata a decisão da Comissão UE 2004\203 de 18 de fevereiro de 2004, e sucessiva revisão publicada na GUUE L 111 de 17/04/2004.
A lista atualizada dos laboratórios da União Européia autorizados à controlar a eficácia da vacinação anti-rábica em alguns carnívoros domésticos está contida na decisão da Comissão UE de 29 de abril de 2004 (2004\448\CE), e sucessiva revisão publicada no Diário Oficial da União Européia L 193 de 1 de junho de 2004.
A lista dos laboratórios de outros Países autorizados a efetuar a taxa de anticorpos nos combates à raiva está contida na decisão 2003\60 da Comissão de 24 de janeiro de 2003 (Lista dos laboratórios).
Em referencia ao Brasil, para obter a documentação necessaria, deve-se dirigir a um dos seguintes laboratórios autorizados:
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Núcleo de Pesquisas em Raiva (Laboratório de Virologia Clínica e Molecular do Instituto de Ciências Biomédicas) Universidade de São Paulo Tel: +55 11 99158 - 8311 |
Date of approval: 14/04/2020 Expiry date: |
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TECSA LABORATÓRIOS LTDA Avenida do Contorno, 6226° Tel: / Fax: +55 (31) 3281-0500 |
Date of approval: 07/02/2018 Expiry date: 14/10/2019 |
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Instituto Pasteur Avenida Paulista |
Date of approval: 07/02/2018 Expiry date: 14/10/2019 |
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LANAGRO/PE (Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco) Rua Manoel de Medeiros, s/no |
Date of approval: 01/03/2017 Expiry date: 11/08/2017 |
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Instituto Pasteur Avenida Paulista, 393 Tel:/Fax: +3289.7738 / 0831 |
Date of approval: 31/01/2006 Expiry date: 10/10/2011 |
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Laboratório de Zoonoses e Doenças Transmitidas por Vetores Rua Santa Eulalia, 86 Tel: +55 11 3397 8945 |
Date of approval: 06/08/08 Expiry date: 23/10/2018 |
Não é necessario se apresentar no Consulado.
