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COVID19 - RETORNO DO EXTERIOR DE CIDADÃOS ITALIANOS OU ESTRANGEIROS RESIDENTES NA ITÁLIA: INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 16/12/2021.

Data:

16/12/2021


COVID19 - RETORNO DO EXTERIOR DE CIDADÃOS ITALIANOS OU ESTRANGEIROS RESIDENTES NA ITÁLIA: INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 16/12/2021.

A partir de 16 de dezembro entra em vigor a Portaria do Ministro da Saúde assinada no último dia 14 de dezembro e publicada também no link 

https://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto&tab=5  . 

A entrada do Brasil é equiparada à de outros países não europeus ("lista E")

 

RESTRIÇÕES DE ENTRADA NA ITÁLIA

A entrada na Itália a partir do Brasil não requer autorização do Ministério da Saúde, mas só é permitida por razões específicas:

  • trabalho;
  • saúde;
  • estudo;
  • urgência absoluta;
  • retorno ao seu domicílio, casa ou residência.

O retorno/a entrada na Itália, em caso de permanência/trânsito no Brasil nos 14 dias anteriores à data de ingresso, ainda é permitido:

  • para cidadãos italianos/UE/Schengen e seus familiares, bem como para detentores de status de residente de longa duração e seus familiares (Diretiva 2004/38/CE);
  • a possibilidade de entrada na Itália, a partir do Brasil, também está confirmada para pessoas que tenham uma relação afetiva comprovada e estável (mesmo que não coabitando) com cidadãos italianos/UE/Schengen ou com residentes legais na Itália de longa duração, que devem chegar à casa/domicílio/residência de parceiroa/a (na Itália);
  • participação de atletas, técnicos, juízes e comissários de competições, representantes da imprensa estrangeira e acompanhantes em competições esportivas de nível profissional, reconhecidas como de interesse nacional preeminente com uma disposição do Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI) e do Comitê Paraolímpico Italiano (CIP ) e reguladas por um protocolo de segurança específico adotado pela organização desportiva organizadora do evento.

Do Brasil não é possível ingressar na Itália por motivos de turismo.

 

REQUISITOS PARA A ENTRADA NA ITÁLIA

Ao ingressar/retornar à Itália, caso tenha permanecido/transitado no Brasil nos últimos 14 dias, você deve:

  • preencherPassenger Locator Form (Formulário de Localização de Passageiros) antes do ingresso na Itália;
  • submeter-se a um teste molecular nas 72 horas anteriores ao seu ingresso ou antígeno efetuado nas 24 horas anteriores ao seu ingresso na Itália e cujo resultado seja negativo. Os menores de 6 anos estão isentos do teste antes da viagem.
  • informar imediatamente o Departamento de Prevenção da autoridade sanitária local (ASL) sobre seu ingresso na Itália. Para este fim, consulte a página COVID-19 Números de telefones gratuitos e informações regionais
  • chegar ao seu destino final na Itália apenas em veículo particular
  • passar por isolamento fiduciário de 10 dias no endereço informado no Formulário de Localização de Passageiros; 
  • no final do isolamento fiduciário de 10 dias realizar outro teste molecular ou antígeno.

 

ISENÇÕES

As obrigações previstas e descritas no parágrafo "Requisitos para a entrada na Itália" podem ser dispensadas parcial ou totalmente, dependendo do caso.

Consulte a seção de Isenções no site do Ministério da Saúde para obter mais informações.

Para maiores informações sobre a entrada na Itália de outros países além do Brasil, poderá acessar a página 
https://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto 

As disposições permanecem em vigor até 31 de janeiro de 2022.

Para maiores informações visitar a página https://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto&tab=5

Pedimos aos interessados que entrem em contato diretamente com as empresas aéreas para quaisquer pedidos de informação sobre a documentação necessária para o embarque.

Os cidadãos italianos não residentes no Brasil podem registrar sua presença e seus movimentos no exterior no portal "Dove siamo nel mondo". 

Devido à situação de emergência coronavírus, conforme indicado no portal http://www.viaggiaresicuri.it/country/BRA, lembramos aos cidadãos italianos que se encontram temporariamente em território brasileiro que è altamente recomendável contratar uma apólice de seguro especifica que inclua a cobertura de despesas médicas e a eventual repatriação sanitária aérea.

Para maiores informações, leia atentamente as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ) disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional. 

 


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