A partir de 16 de dezembro entra em vigor a Portaria do Ministro da Saúde assinada no último dia 14 de dezembro e publicada também no link
A entrada do Brasil é equiparada à de outros países não europeus ("lista E")
RESTRIÇÕES DE ENTRADA NA ITÁLIA
A entrada na Itália a partir do Brasil não requer autorização do Ministério da Saúde, mas só é permitida por razões específicas:
- trabalho;
- saúde;
- estudo;
- urgência absoluta;
- retorno ao seu domicílio, casa ou residência.
O retorno/a entrada na Itália, em caso de permanência/trânsito no Brasil nos 14 dias anteriores à data de ingresso, ainda é permitido:
- para cidadãos italianos/UE/Schengen e seus familiares, bem como para detentores de status de residente de longa duração e seus familiares (Diretiva 2004/38/CE);
- a possibilidade de entrada na Itália, a partir do Brasil, também está confirmada para pessoas que tenham uma relação afetiva comprovada e estável (mesmo que não coabitando) com cidadãos italianos/UE/Schengen ou com residentes legais na Itália de longa duração, que devem chegar à casa/domicílio/residência de parceiroa/a (na Itália);
- participação de atletas, técnicos, juízes e comissários de competições, representantes da imprensa estrangeira e acompanhantes em competições esportivas de nível profissional, reconhecidas como de interesse nacional preeminente com uma disposição do Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI) e do Comitê Paraolímpico Italiano (CIP ) e reguladas por um protocolo de segurança específico adotado pela organização desportiva organizadora do evento.
Do Brasil não é possível ingressar na Itália por motivos de turismo.
REQUISITOS PARA A ENTRADA NA ITÁLIA
Ao ingressar/retornar à Itália, caso tenha permanecido/transitado no Brasil nos últimos 14 dias, você deve:
- preencher o Passenger Locator Form (Formulário de Localização de Passageiros) antes do ingresso na Itália;
- submeter-se a um teste molecular nas 72 horas anteriores ao seu ingresso ou antígeno efetuado nas 24 horas anteriores ao seu ingresso na Itália e cujo resultado seja negativo. Os menores de 6 anos estão isentos do teste antes da viagem.
- informar imediatamente o Departamento de Prevenção da autoridade sanitária local (ASL) sobre seu ingresso na Itália. Para este fim, consulte a página COVID-19 Números de telefones gratuitos e informações regionais;
- chegar ao seu destino final na Itália apenas em veículo particular
- passar por isolamento fiduciário de 10 dias no endereço informado no Formulário de Localização de Passageiros;
- no final do isolamento fiduciário de 10 dias realizar outro teste molecular ou antígeno.
ISENÇÕES
As obrigações previstas e descritas no parágrafo "Requisitos para a entrada na Itália" podem ser dispensadas parcial ou totalmente, dependendo do caso.
Consulte a seção de Isenções no site do Ministério da Saúde para obter mais informações.
Para maiores informações sobre a entrada na Itália de outros países além do Brasil, poderá acessar a página
https://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto
As disposições permanecem em vigor até 31 de janeiro de 2022.
Para maiores informações visitar a página https://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto&tab=5
Pedimos aos interessados que entrem em contato diretamente com as empresas aéreas para quaisquer pedidos de informação sobre a documentação necessária para o embarque.
Os cidadãos italianos não residentes no Brasil podem registrar sua presença e seus movimentos no exterior no portal "Dove siamo nel mondo".
Devido à situação de emergência coronavírus, conforme indicado no portal http://www.viaggiaresicuri.it/country/BRA, lembramos aos cidadãos italianos que se encontram temporariamente em território brasileiro que è altamente recomendável contratar uma apólice de seguro especifica que inclua a cobertura de despesas médicas e a eventual repatriação sanitária aérea.
Para maiores informações, leia atentamente as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ) disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional.
