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URP - Unidade de Relacionamento com o Público

 

URP - Unidade de Relacionamento com o Público

URP é o setor de relacionamento com o público deste Consulado, competente pelo esclarecimento de dúvidas gerais e pela emissão dos seguintes documentos:

  • CERTIFICADOS DE ‘INSCRIÇÃO CONSULAR’ para cidadãos italianos residentes nesta circunscrição e regularmente cadastrados em nosso sistema “Anagrafe” (sistema consular). Tal documento é emitido em italiano e reporta, além da cidadania do requerente, seu estado civil, endereço e, se necessário, a composição de seu nucleo familiar.

Para solicitar tal documento é possível apresentar-se sem agendamento, nos horários de atendimento deste Consulado, munido de quanto segue:

- Formulário "Dichiarazione sostitutiva di certificazione" preenchido e assinado;

- Cópia simples de um documento de identidade e de um comprovante de residência em nome do requerente;

O pagamento da taxa para a emissão do documento pode ser efetuado com cartão de débito (visa/master) ou através de boleto bancário, na boca do caixa de qualquer banco (boleto fornecido no dia).

É imprescindível que o cadastro do cidadão italiano esteja atualizado, conforme instruções dispostas em nosso site, na seção ‘Cadastro Consular’ .

Caso não seja o interessado a apresentar-se, o seu procurador - munido de procuração simples - apresentará quanto acima solicitado.

  • CÉDULA CONSULAR” para cidadãos italianos que devem regularizar a própria situação perante as autoridades locais. Tal documento é emitido em português.

Para solicitar tal documento é possível apresentar-se sem agendamento, nos horários de atendimento deste consulado, munido de quanto segue:

- Formulário "Dichiarazione sostitutiva di certificazione" preenchido e assinado;

- Cópia simples de um documento de identidade e de um comprovante de residência em nome do requerente;

- Duas fotos formato 3x4, caso tenha sido solicitado pela autoridade brasileira.

O pagamento da taxa para a emissão do documento pode ser feito com cartão de débito (visa/master) ou através de boleto bancário, na boca do caixa de qualquer banco (boleto fornecido no dia).

É imprescindível que o cadastro do cidadão italiano esteja atualizado, conforme instruções dispostas em nosso site, na seçãoCadastro Consular’ .

Caso não seja o interessado a apresentar-se, o procurador - munido de procuração simples - apresentará quanto acima solicitado.

  • AUTENTICAÇÃO DE FOTOGRAFIAS

Para solicitar tal serviço é possível apresentar-se sem agendamento, nos horários de atendimento deste Consulado, munido das fotografias.
O pagamento da taxa para a emissão do documento pode ser efetuado com cartão de débito (visa/master) ou através de boleto bancário, na boca do caixa de qualquer banco (boleto fornecido no dia). 

  • CÓPIAS AUTENTICADAS/FOTOCÓPIA CONFORME

Para solicitar tal serviço é possível apresentar-se sem agendamento, nos horários de atendimento deste consulado, munido do documento original e da cópia do mesmo.
O pagamento da taxa para a emissão do documento pode ser efetuado com cartão de débito (visa/master) ou através de boleto bancário, na boca do caixa de qualquer banco (boleto fornecido no dia).

  • CODICE FISCALE

Este Consulado emite o numero do códice fiscale aos interessados. 
A declaração contendo o numero do codice fiscale pode ser solicitada diretamente nos guichês de atendimento ao público, sem agendamento prévio.
O interessado - ou seu procurador munido de procuração simples e especifica a tal fim - deverá apresentar, no momento da solicitação, um documento de identidade recente (caso seja cidadão italiano o documento de identidade italiano) e um comprovante de residência.

Lembramos que o codice fiscale é um documento de identificação fiscal e não possui relação direta com a cidadania italiana.

A emissão do “tesserino” (cartão) do códice fiscale é de competencia da "Agenzia dell’Entrate" italiana.

  • DECLARAÇÃO DE “RIMPATRIO DELLE MASSERIZIE”

Tal documento pode ser solicitado diretamente nos guichês de atendimento ao público, sem agendamento prévio.
É imprescindível que o cidadão italiano esteja inscrito há pelo menos UM ANO no A.I.R.E.
No dia da solicitação será indispensável apresentar a lista dos bens a serem repatriados (em 3 vias) e uma cópia simples do passaporte italiano válido (pàginas com  foto/assinatura).

Caso entre os bens constem eletro-eletrônicos, é indispensável que seja especificado modelo /n° de matricula/etc.

  • "ATTO DI ASSENSO" (aplicável somente quando o Italiano em questão solicitará o passaporte perante outra autoridade italiana – comune/consulado – que não seja este Consulado Geral de São Paulo).

    Tal documento pode ser solicitado diretamente nos guichês de atendimento ao público, sem agendamento prévio.

    Deverá apresentar-se SOMENTE o cidadão estrangeiro (NÃO ITALIANO) que deve autorizar a emissão do passaporte italiano a:

- filho menor de idade que solicitará a emissão do passaporte perante outra autoridade italiana;
- genitor de filho menor que solicitará a emissão do passaporte perante outra autoridade italiana;

O cidadão estrangeiro (NÃO ITALIANO) deverá apresentar-se pessoalmente munido de quanto segue:

- o próprio documento de identidade, ORIGINAL E RECENTE (menos de 10 anos);
- Cópia simples do documento ITALIANO do menor a quem deseja autorizar a emissão do passaporte ou
- Cópia simples do documento ITALIANO do genitor do menor de idade a quem deseja autorizar a emissão do passaporte;

O pagamento da taxa para a emissão do documento pode ser efetuado com cartão de débito (visa/master) ou através de boleto bancário, na boca do caixa de qualquer banco (boleto fornecido no dia).

É possível, caso seja assim solicitado pela autoridade italiana que fará a emissão do passaporte, o envio de tal documento por PEC (posta elettronica certificata).

Caso o menor de idade ou o genitor do menor solicite NESTE CONSULADO GERAL a emissão do passaporte, o "ATTO DI ASSENSO" deverá ser feito conforme as instruções já dispostas na seção PASSAPORTI deste web-site.

 

Para dúvidas específicas, pedimos gentilmente que sejam lidas as seções específicas de cada departamento deste Consulado, disponíveis na página "OS SERVIÇOS CONSULARES".

Os valores das taxas podem ser consultados em nossa tabela de direitos consulares presentes na página "Tarifas Consulares" e estão sujeitos a reajuste trimestral.

Ademais, conforme a normativa atualmente vigente na Itália, os cidadãos italianos podem apresentar aos orgãos da publica administração italiana, “autocertificação”. Tal  “autocertificação” substitui certidões/declarações aqui emitidas e por tal motivo, nossas declarações reportam os dizeres: “apresentação não válida diante de órgãos da pública administração italiana”. 
(Normativa em questão: D.P.R. 28/12/2000 n. 445.)

 

AVISO IMPORTANTE


Informamos que o setor de Relações com o Público (URP) fornece informações apenas aos usuários diretamente interessados ou aos seus familiares próximos devidamente delegados.

Todas as informações relacionadas aos serviços prestados por este Consulado Geral podem ser encontradas neste web site www.conssanpaolo.esteri.it  que é constantemente atualizado.

Em caso de dúvida cuja resposta não seja encontrada no site deste Consulado Geral e caso os interessados não possam comparecer pessoalmente ao Consulado, poderá ser enviada uma solicitação de informações ao setor URP pelo email urp.sanpaolo@esteri.it.

Este Consulado Geral poderá responder apenas às mensagens cujo assunto não se encontre já explicado no site.

Reiteramos ainda que este Consulado Geral não reconhece de forma alguma nenhum escritório de consultoria, despachante ou agentes de intermediações de quaisquer tipo.

Recomenda-se desconfiar de qualquer espécie de serviço consular proposto por pessoas não relacionadas com este Consulado e/ou de pessoas e agências que alegam ter relacionamento especial com este Consulado Geral.

 

 


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