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- Nascimento

 

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NASCIMENTO

É necessário providenciar o registro de nascimento de todos os cidadãos italianos nascidos no exterior, isto é, tanto do filho menor de idade de um cidadão italiano, nascido no exterior, quanto da esposa de um cidadão italiano, que tenham se casado antes de 27/04/1983 (abaixo nota explicativa) - após completar a própria ficha cadastral pelo portal institucional "FAST IT" (veja a seção "CADASTRO CONSULAR").

Note-se que os filhos de ambos os pais cidadãos italianos, ou de pelo menos um genitor que tenha a cidadania italiana, independente do local de nascimento ou se possuir, eventualmente, uma outra cidadania, é cidadão italiano. Portanto os seus nascimentos devem ser registrados na Itália.

 

ATENÇÃO

Todas as certidões de Estado Civil (apostiladas e traduzidas) devem ser enviadas por correio simples, carta registrada ou "sedex", a escolha do interessado. No campo destinatário do envelope deverá constar:

A/C UFFICIO STATO CIVILE
Consolato Generale d’Italia in San Paolo
Avenida Paulista, 1963
01311-300 - SÃO PAULO (SP)

NÃO É ACEITA A ENTREGA DOS FORMULÁRIOS POR MÃO PRÓPRIA JUNTO AO GUICHÊ DO CONSULADO. 


Para comunicar um nascimento é necessário apresentar ao Setor Consular os seguintes documentos:

  • Segunda via da certidão de nascimento recente e original, emitida pelo competente Cartório de Registro Civil, com Apostila e tradução para o italiano efetuada por tradutor juramentado (tradução também com Apostila).

  • Formulário "Declaração Substitutiva de Certificação - STATO CIVILE", devidamente preenchido, datado e assinado pelo requerente (no caso de um menor: pelo genitor italiano), com cópia simples do próprio documento de identidade (passaporte italiano, RG ou, na ausência destes, documento de identidade recente com foto e assinatura), bem como comprovante de residência idôneo em nome do pai/mãe italiano/a (no caso do registro de um filho menor de idade) ou em nome da esposa (no caso de cônjuge italiana por casamento).

    NOTA IMPORTANTE : em caso de pedido de transcrição  de nascimento de filhos menores, o formulário "Declaração Substitutiva de Certificação - STATO CIVILE" acima mencionado deverá ser devidamente preenchido e assinado também pelo outro genitor.

    Caso na declaração não conste a assinatura de um dos pais, o genitor que apresenta o requerimento deverà indicar as últimas informações de contato notas do outro genitor, quais: telefone, endereço de residência/trabalho  e/ou e-mail, comunicando também a razão da falta de autorização no formulário.

 

FILHO HAVIDO FORA DO CASAMENTO

Para o registro do nascimento de um “filho havido fora do casamento”, caso a certidão não reporte claramente que “foram declarantes os pais” é necessário que a certidão de nascimento apresentada seja em “inteiro teor” acompanhada de uma escritura pública declaratória feita em um Tabelionato de Notas brasileiro (“declaração pública de reconhecimento de maternidade/paternidade”) subscrita pelo genitor que estava ausente no momento da declaração e à qual:

A escritura pública de reconhecimento materno/paterno deverá ser feita em Tabelionato de Notas, com Apostila, e traduzida para o italiano - por tradutor juramentado - com Apostila.

 

NASCIMENTO OCORRIDO EM OUTRO PAÍS ESTRANGEIRO

Se o cidadão italiano residente nessa circunscrição nasceu em outro país, deverá primeiramente providenciar a legalização necessária por parte das autoridades competentes, sejam locais ou de Representação Diplomática Consular Italiana, no país no qual foi emitido o certificado, juntamente com as relativas traduções.

As traduções também deverão ser reconhecidas pela autoridade consular italiana (acima descritas).
As certidões assim produzidas poderão ser apresentadas para a transcrição na Itália, tanto nesse Consulado, quanto em um órgão de Representação Diplomático-Consular Italiano competente no país no qual foi emitida a certidão.

Os certificados provenientes de outros países, se apresentados nesse Consulado, além de terem sido produzidos conforme as instruções acima, deverão estar acompanhados do requerimento de transcrição e cópia dos documentos.

Aconselhamos sempre consultar o site do Consulado Italiano do país de nascimento.

A transcrição brasileira da certidão de nascimento no Brasil não é aceita.

 

 


Luogo:

São Paulo, 12/11/2018

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