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- Óbito

 

- Óbito

ÓBITO

O óbito de um cidadão italiano ocorrido no exterior deve ser transcrito perante o competente município italiano.

 

 

ATENÇÃO: Todas as certidões de Estado Civil (apostiladas e traduzidas) devem ser enviadas por correio simples, carta registrada ou "sedex", a escolha do interessado. No campo destinatário do envelope deverá constar:

A/C UFFICIO STATO CIVILE
Consolato Generale d’Italia in San Paolo
Avenida Paulista, 1963
01311-300 - SÃO PAULO (SP)

NÃO É ACEITA A ENTREGA DOS FORMULÁRIOS POR MÃO PRÓPRIA JUNTO AO GUICHÊ DO CONSULADO.

 

Os documentos necessários para comunicar e assim registrar um óbito são:

  • Segunda via recente e original da certidão de óbito emitida pelo Cartório que efetuou o registro, com Apostila  e relativa tradução juramentada para o italiano com Apostila;

  • Cópia simples do RG ou RNE da pessoa que faleceu.


ÓBITO OCORRIDO EM OUTRO PAÍS ESTRANGEIRO

Se o cidadão italiano residente nessa circunscrição tiver falecido em outro país, se deverá primeiramente providenciar a legalização da certidão de óbito por parte das autoridades competentes, sejam locais, que de Representação Diplomática Consular Italiana no país no qual foi emitida a certidão, acompanhadas das respectivas traduções.

Caso o país no qual foi celebrado o casamento seja signatário da Convenção de Haia a legalização consular pode ser substituída dela Apostila, emitida pelas autoridades de tal país.

Caso o país no qual foi celebrado o casamento adote o formato "plurilíngue", previsto pela Convenção de Bruxellas, a certidão poderá ser apresentada em original, não devendo ser nem apostilada nem traduzida ao italiano.

Aconselha-se sempre consultar o site do Consulado Italiano do país no qual houve o falecimento.

Não será aceita a transcrição brasileira da certidão de óbito.

 


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