Este site usa cookies técnicos, analíticos e de terceiros.
Ao continuar a navegar, aceita a utilização de cookies.

Preferências cookies

Adoção

Todas as informações sobre o específico procedimento de adoção internacional, ou seja, adoção de menor estrangeiro residente no exterior por parte de cônjuges italianos residentes na Italia, estão disponíveis no site do Ministério.

No entanto, a maioria dos casos de adoção tratados por este Consulado refere-se ao reconhecimento da cidadania italiana de menor brasileiro adotado por via judicial no Brasil por cônjuges dos quais pelo menos um tenha a cidadania italiana e seja residente nesta circunscrição consular e regularmente inscrito no AIRE.

As sentenças de adoção devem ser apresentadas ao Consulado italiano do local de emissão da sentença: portanto, se foram emitidas num outro país é necessário entrar em contato com o Consulado competente daquele país.

As averbações de adoção nas certidões brasileiras de nascimento não podem ser utilizadas para registrar uma adoção na Itália: é sempre necessario apresentar a documentação completa, seguindo as instruções abaixo.

Para registrar a sentença de adoção emitida no Brasil, os cônjuges italianos residentes nesta circunscrição consular e regularmente inscritos no AIRE devem enviar pelo Correios com A/R ao endereço A/C Ufficio Stato Civile, Consolato Generale d’Italia in San Paolo, Avenida Paulista 1963, 01311-300 Sao Paulo (SP) a seguinte documentação:

– segunda via do processo de adoção com Apostila e tradução juramentada para o italiano também com Apostila; é necessário apresentar não somente a sentença mas todas as partes principais do processo: a) Petição inicial, b) Ata de Instrução e Julgamento, c) Sentença, d) trânsito em julgado (trata-se geralmente de um carimbo nas últimas páginas do processo); todas as cópias devem conter, em cada página, e mençao “cópia extraída do Tribunal de Justiça de…” ou o carimbo original de autenticação do próprio Tribunal; é possivel colocar uma só Apostila com os dizeres “autos do processo” á copia do processo e uma so Apostila á tradução juramentada da copia do processo

certidão de Objeto e pé com Apostila e tradução juramentada para o italiano também com Apostila

segunda via original da certidão de nascimento em inteiro teor recente (emitida há menos de seis meses) com Apostila e tradução juramentada para o italiano, também com Apostila

– formulário Dichiarazione sostitutiva di Atto Notorio – Adozione preenchido e assinado pelo genitor cidadão italiano

– formulário Dichiarazione sostitutiva – Adozione devidamente preenchido e datado pelo genitor italiano e assinado por ambos os genitores do menor, acompanhado de cópia simples de um documento de identidade dentro do prazo de validade (passaporte italiano, brasileiro, RG ou CNH) e de um comprovante de residência idôneo em nome do genitor italiano requerente. CLIQUE AQUI para verificar quais comprovantes serão aceitos.

Caso seja necessária documentação complementar, o Consulado entrará em contato diretamente com os interessados.

Lembramos que neste caso a emissão do passaporte do menor adotado será possivel só após a transcrição da certidão de nascimento efetuada pela competente autoridade italiana.