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- REQUERENTE MENOR DE IDADE

 

- REQUERENTE MENOR DE IDADE

 - REQUERENTE MENOR DE IDADE  

 

Caso o requerente do passaporte italiano seja menor de 18 anos é obrigatório que ele esteja presente na data agendada acompanhado pelos genitores.

Neste caso, a documentação a ser apresentada é:

  • 2 fotografias de 45mm de altura por 35mm de largura feitas segundo as regras ICAO. Clique aqui e veja mais detalhes sobre como devem ser as fotos.
  • Documento de identidade original mais cópia simples. Serão aceitos: RG (emitido há menos de 10 anos), RNE válido, carteira de identidade italiana válida, carteira de habilitação válida ou passaporte brasileiro válido. Certidão de nascimento não constitui documento de identidade válido. É imprescindível para que se possa proceder ao atendimento que o documento de identidade (com foto) apresentado permita a inequívoca identificação do menor.
  • Passaporte italiano anterior, ainda que vencido. Caso o passaporte anterior tenha sido roubado ou perdido, apresentar o B.O. (Boletim de Ocorrência) original;
  • Comprovante de residência EM NOME DO GENITOR, original, recente (menos de 3 meses), mais cópia simples. Serão aceitos: contas de luz, água, gás, boleto de instituição de ensino com endereço do requerente especificado, pagamento de aposentadoria, conta de celular ou correspondência bancária como fatura do cartão de crédito. 
  • Documento de identidade original, mais cópia simples, DE AMBOS OS GENITORES do menor. Serão aceitos: RG emitido há menos de 10 anos, RNE válido, carteira de habilitação válida, carteira de identidade italiana válida ou passaporte brasileiro válido). 
  • Caso um dos genitores não possa estar presente com o menor na data agendada, é obrigatório apresentar a devida autorização para emissão do passaporte italiano do menor (clique aqui) além de cópia autenticada do documento de identidade válido do genitor não presente (veja acima quais são aceitos). Este formulário já deve estar corretamente e completamente preenchido. Não será aceito caso um dos campos esteja em branco. A assinatura feita deverá ser reconhecida por AUTENTICIDADE  em qualquer TABELIÃO DE NOTASA assinatura deve, ainda, ser igual a assinatura reportada no documento de identidade apresentado. Caso o genitor não presente seja italiano ou cidadão da comunidade européia o reconhecimento de firma não será necessário, sendo então necessária somente cópia do documento de identidade europeu, válido, do genitor não presente. EM AMBOS OS CASOS O DOCUMENTO TERÁ VALIDADE DE 90 DIAS.
    • Caso o outro genitor seja falecido será possível apresentar a certidão de óbito original, sem tradução.
  • A partir de 01/03/2022 os Correios suspenderam o serviço de envio pré-pago de correspondências. Desta forma, os passaportes serão entregues no mesmo dia, salvo exceções analisadas e informadas no dia do atendimento. 
  • O pagamento da taxa de emissão é feito em Reais (veja tabela trimestral de valores), no final do atendimento na data agendada, e deverá ser efetuado com cartão de débito (com exceção dos cartões de bandeira ELO que não são aceitos). Não é possível pagar no cartão de crédito. 

 


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