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- Reaquisição da cidadania italiana após perda em decorrência de naturalização

 

- Reaquisição da cidadania italiana após perda em decorrência de naturalização

Quem perdeu a cidadania italiana pode readquirir-la automaticamente após um ano da data na qual estabelece a residência no território da República Italiana, salvo expressa renúncia até terminar o prazo.

A reaquisição da cidadania italiana para quem reside no exterior pode ser realizada, conforme o Art. 13 Lei N.91 de 5 de fevereiro de 1992 (comma 1, letra C) também com a apresentação de uma específica Declaração ao Consulado competente, desde que o requerente estabeleça sua residência no Território da República Italiana em até um ano da data da Declaração.

A DECLARAÇÂO deve ser acompanada da seguinte DOCUMENTAÇÂO:

  • Certidão de nascimento (atto di nascita) emitido pelo Comune no qual tal certidão resulta transcrita;
  • Documentação onde conste a posse da cidadania italiana;
  • Documentação relativa à posse da cidadania estrangeira, ou seja, ao status de apólide;
  • Certificado de situação de familia ou documentação equivalentes;
  • Comprovante de residência nesta circunscrição consular;
  • Comprovante de pagamento de Euro 250,00 tramite transferência bancaria “remessa ao exterior” (v. abaixo para os detalhes bancários).

 

CUSTOS

Os pedidos de declarações relacionadas à eleição, aquisição, reaquisição ou renúncia da cidadania italiana são sujeitos ao pagamento de uma taxa de 250,00 Euros (novo valor fixado pelo Decreto 4 ottobre 2018 n. 113, em vigor desde 5 de outubro de 2018) efetuado com as modalidades seguintes:

REMESSA AO EXTERIOR

1) Banco destinatário: Poste Italiane S.p.A.
2) Nome do  beneficiário: Ministero dell’Interno D.L.C.I. – Cittadinanza
3) Finalidade: Legge n. 94/2009 contributo Euro 250,00
4) IBAN: IT54D0760103200000000809020
5) BIC/SWIFT: BPPIITRRXXX

AVISO: Este pagamento NÃO pode ser efetuado no balcão consular.


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