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Cidadania Iure Sanguinis - Fase de Instrução - Passo 1: O QUE È PRECISO NO DIA DO AGENDAMENTO/CONVOCAÇÃO NO CONSULADO

 

Cidadania Iure Sanguinis - Fase de Instrução - Passo 1: O QUE È PRECISO NO DIA DO AGENDAMENTO/CONVOCAÇÃO NO CONSULADO

(Clicar nos textos em azul para visualizar as informações relacionadas e baixar os formulários relativos)


Os interessados deverão apresentar-se no dia de agendamento munidos da DOCUMENTAÇÃO COMPLETA E BEM ORGANIZADA, como ilustrado mais à frente.

A fim de agilizar o atendimento, antes de apresentar a documentação ao consulado, verifique que tanto o Formulário “'PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CIDADANIA ITALIANA” quanto o Formulário “FICHA DE CADASTRO”  estejam preenchidos e ASSINADOS. Os dois formulários são necessários para cada maior de idade requerente.

Caso o titular da Ficha de Requerimento não possa apresentar-se pessoalmente no dia da convocação poderá delegar um FAMILIAR, por meio de uma PROCURAÇÃO SIMPLES, sem necessidade do reconhecimento da assinatura junto ao Cartório (é importante, porém, que a assinatura feita corresponda a assinatura do documento anexado).

Não existe modelo específico para tal procuração, desde que nela constem os dados completos do titular, do familiar delegado e o objeto da procuração (autorização para representá-lo no início do processo de cidadania).

Reiteramos que o pagamento da taxa devida para cada maior de idade requerente deverá ser pago com um único boleto bancário e que todos os requerentes que forem maiores de idade no dia da apresentação do pedido deverão ter pago a taxa.

 

A T E N Ç Ã O

Os interessados que não se apresentarem no dia agendado PERDERÃO a oportunidade de serem recebidos e deverão entrar novamente na fila de espera, enviando um novo pedido de agendamento. Na impossibilidade do comparecimento, é recomendável delegar um procurador da família para a entrega dos documentos ao invés de perder a vez.

Da mesma forma, terão suas fichas arquivadas sem análise, devendo entrar novamente na fila, os interessados que se apresentarem sem o devido pagamento da taxa (feito antes do dia agendado através de boleto enviado por e-mail). 

 

 

DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NO DIA DA CONVOCAÇÃO
(Clicar nos tópicos para visualizar as informações relacionadas)

  1. COMPROVANTE DO PAGAMENTO relativo à taxa de 300 Euro
     
  2. DOCUMENTOS referentes ao ANTEPASSADO ITALIANO nascido na Itália 

  3. DOCUMENTOS referentes a TODOS OS DESCENDENTES  desde o antepassado, EXCETO os do requerente.

  4. DOCUMENTOS referentes ao REQUERENTE


DÚVIDAS SOBRE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS? Consultar a página relativa à PERGUNTAS FREQUENTES sobre reconhecimento da cidadania italiana.

 

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

O requerente, ou um familiar munido de procuração, é recebido pessoalmente no dia da convocação devendo apresentar o comprovante do pagamento, feito através de boleto previamente recebido, da taxa (Lei n. 89 de 23/06/2014) e a documentação completa. Com esta fase, uma vez que tenha sido apurado o pagamento da taxa e analisada a documentação, completa e correta, inicia-se o procedimento de avaliação para o eventual reconhecimento da cidadania italiana, que será concluído no prazo máximo de 730 dias, conforme estabelecido pelo Decreto do Presidente do Conselho de Ministros n. 33 de 17/01/2014, em G.U. n. 64 de 18/03/2014.

Favor notar que:

  • O prazo de análise do pedido e dos documentos por parte do Consulado è de até 730 dias da data de convocação, desde que a documentação tenha sido entregue de maneira completa e correta.

  • Uma vez reconhecido cidadão italiano, o processo continua com a inclusão do nome do requerente no cadastro consular e, ao mesmo tempo, o Consulado envia ao requerente a comunicação do efetivo reconhecimento da cidadania italiana (envio por correio)

  • O Consulado envia ao competente Comune Italiano as certidões de Registro Civil para a subsequente transcrição e inscrição no A.I.R.E.
    Observe que qualquer documento de Registro Civil subseqüente, após o reconhecimento da cidadania italiana, que diga respeito aos requerentes, deverá ser enviado pelo correio pelos interessados ao Departamento de REGISTRO CIVIL,  seguindo as instruções publicadas na seção relativa neste mesmo site.

 


Luogo:

São Paulo, 20/06/2019

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